Processo 246876/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 09:54
Autuado em 26/03/2015 09:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3123/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3123/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3123/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Gestor atual MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Gestor das Contas MARIO EDUARDO LOPES PAULEK

Juntadas
DataDescrição
15/12/2016 09:28 do Protocolo 1006051/16
25/01/2016 15:41 do Protocolo 46826/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3123/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
18/01/2017 1516 Despacho Processual Diverso nº 3034/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2318/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3492/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2017 17:08 DP  
14/08/2017 10:59 COEX Informação nº 4961/2017 -
12/07/2017 16:29 S1C Acórdão nº 3123/2017 -
12/07/2017 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1662/2017 -
08/06/2017 16:30 GCNB  
07/06/2017 14:22 SMPjTC Parecer nº 5127/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Fundo de Previdência do Município de Mariópolis. Exercício Financeiro de 2014.Pela regularidade das contas com ressalva.
13/01/2017 13:28 COFIM Instrução nº 1695/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
13/12/2016 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3034/2016 -
12/12/2016 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 7126/2016 -
12/12/2016 07:55 SMPjTC Parecer nº 17694/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Mariópolis. Exercício de 2014. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa administrativa.
26/01/2016 07:59 COFIM Instrução nº 5663/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/12/2015 12:15 DP  
26/03/2015 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2318/2015 -
26/03/2015 11:23 DCM Instrução nº 5006/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3492/2015 -

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